|
Informações Legais ao usuário
Usuário é todo aquele que acessar ou utilizar o site
e seus recursos.Os serviços disponibilizados neste site são fornecidos sem
qualquer obrigação ou compromisso de desempenho, pois dependem da funcionalidade
simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da PROINTERNET, tais
como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a
adequação dos equipamentos do usuário, etc. A PROINTERNET não possui qualquer
controle, vínculo ou responsabilidade sobre endereços ou informações de
terceiros aqui veiculadas. Em vista disso, não declara nem garante a
exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas
que o usuário venha a acessar. Qualquer informação, dado, texto, software,
som, música, foto, gráfico, vídeo, mensagem ou outro material, seja ele
veiculado publicamente ou transmitido privativamente pelo serviço será de total
responsabilidade da pessoa física ou jurídica que divulgar ou fornecer
originariamente o conteúdo. O usuário fica ciente e concorda que é
expressamente proibida a colocação de "deep-linking" (link para páginas internas
do site), sendo permitida somente a inclusão de links para a página inicial da
PROINTERNET. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda e
obriga-se a obedecer e cumprir a legislação local aplicável, que disponha sobre
a conduta na rede ou sobre conteúdos aceitáveis. TODA E QUALQUER NEGOCIAÇÃO
COM TERCEIROS DAR-SE-Á POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. O USUÁRIO FICA CIENTE E
CONCORDA COM A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO
SUPORTADO PELA PROINTERNET EM CONSEQÜÊNCIA DE ATO SEU, SUJEITANDO-SE AOS EFEITOS
DO ART. 70, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O site www.prointernet.com.br ou www.pib.com.br pertence à PROINTERNET DO
BRASIL LTDA., CNPJ 02.851.123/0001-61, com sede na Av. Brasil, 888 - 10o andar,
Belo Horizonte, MG. Os conteúdos das telas do site, assim como os programas,
bancos de dados, redes, arquivos são propriedade da PROINTERNET DO BRASIL LTDA.
e estão protegidos por leis e tratados internacionais. As leis da República
Federativa do Brasil regularão as relações com o usuário. Qualquer
controvérsia será resolvida no foro da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Copyright ProInternet do Brasil Ltda. A Internet do
Brasil.
|